NOTA DE ESCLARECIMENTO...

Entenda como funciona o dissídio salarial, quando o reajuste deve ser aplicado e quais são as regras que empresas e trabalhadores precisam seguir em 2026....

Trabalhadores já podem verificar direito ao abono salarial pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital; pagamentos começam em fevereiro e atendem 25,4 milhões de beneficiários....

Carteira de trabalho digital concentra vínculos, salários e contratos e permite consulta, atualização e correção de dados trabalhistas online....

Entender a diferença entre salário bruto e salário líquido é essencial para conferir o holerite, planejar o orçamento e evitar erros nos cálculos da folha de pagamento....

Corte manteve entendimento de que a penalidade aplicada foi desproporcional e garantiu ao trabalhador o pagamento das verbas da dispensa sem justa causa....

Horas extras, atrasos salariais e assédio moral lideram as causas de processos na Justiça do Trabalho....

Quando a saúde mental é tratada de forma preventiva, a empresa protege o trabalhador, melhora o bem-estar, garante produtividade, fortalece a reputação e reduz riscos de acidentes, afastamentos e ações trabalhistas...

Reajuste do piso nacional exige revisão imediata de contratos, sistemas de folha e obrigações trabalhistas pelas empresas....

Norma trabalhista define prazos para pagamento das verbas rescisórias e estabelece multa em caso de descumprimento pelas empresas....

CLT prevê prazos, comunicação prévia e pagamento antecipado; entenda como funcionam as férias coletivas e quais são os direitos do trabalhador....

Entenda as mudanças para o trabalho em feriados e confira dicas para organizar escalas sem infringir a lei....

Comunicado Institucional...

Regra da CLT proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem feriados ou repouso semanal remunerado; veja como aplicar em 2025....

PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão...

Entenda seus direitos, verbas rescisórias e como a lei garante o pagamento em até 10 dias....

Outubro Rosa: direitos trabalhistas das mulheres em casos de licença para tratamento...

Trabalhador pode ter ausência abonada em situações específicas previstas no artigo 473 da CLT, sem desconto no salário ou necessidade de compensação....

Novas regras para licença-maternidade já valem: entenda prorrogação em caso de internação pós-parto e ampliação do salário-maternidade....

Para o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, Carta de 1988 consolidou a proteção ao trabalho e segue como referência contra novas formas de precarização...